Amparo Legal Hipnose, Psicoterapia e Auto-Hipnose

A hipnose como tratamento não é algo novo. Existem evidências dessa prática no Egito desde o ano de 1510 A.C. A hipnose no Brasil possui muitos adeptos, desde profissionais da saúde até pessoas que praticam a Auto-Hipnose. Atualmente, ela é utilizada em diversas áreas: no esporte, em relacionamentos, empresas e até mesmo na área da saúde.

Apesar disso, essa é uma profissão que ainda não possui regulamentação no Brasil. Ainda assim, existem algumas diretrizes e normas que o profissional da hipnose precisa respeitar.

Alguns conselhos de classe regulamentam a prática de hipnose em suas atividades profissionais, são eles: Conselhos Federais de Medicina, Psicologia e Odontologia, Fisioterapia e Enfermagem. Eles conceituam, esclarecem, fundamentam e recomendam o uso científico das técnicas de hipnose clínica como alternativas terapêuticas e coadjuvantes aos tratamentos convencionais.

Médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas e enfermeiros são orientados pelos próprios Códigos de Ética sobre a utilização da Hipnose para fins científicos, de pesquisa e tratamento.

No Brasil, o Conselho Federal de Odontologia foi o primeiro órgão representativo de uma categoria profissional que reconhecer a hipnose como ferramenta clínica (1993), seguido pelos Conselho Federal de Medicina (1999), Conselho Federal de Psicologia (2000), Conselho Federal de Fisioterapia e Terapias Ocupacionais (2010) e Conselho Federal de Enfermagem (2018).

Entretanto, de acordo com a legislação brasileira, a psicoterapia e a hipnoterapia não são atividades privativas de profissionais da saúde, podendo ser praticada por outros profissionais, desde que não utilizem o título de psicólogo, médico, psiquiatra, entre outras profissões regulamentadas. Ou seja, qualquer pessoa que não esteja vinculada nesses Conselhos, podem atuar no campo da hipnose clínica, em todo Brasil.

Recentemente, o SUS também incluiu a hipnoterapia na lista de práticas integrativas e complementares do sistema. Com isso, a terapia está presente em 3.173 municípios brasileiros, sendo que na maioria pela Atenção Básica.